quinta-feira, 25 de setembro de 2008

O caso dos exploradores de caverna tese de acusação Direito ESAMC Ubelândia
















Tese de acusação do interdiciplinar ESAMC Uberlândia 2º periodo junho de 2008
Do livro "O caso dos exploradores de caverna" de Lon L. Full
Professor coodernador Edihermes Marques Coeho
Tese Defendida Por Gilberto Bragança e Weiss Cunha,
Confeccionada por Gilberto Bragança, Valería Cunha e Weiss Cunha


No Direito, tanto acusar como defender, podem ter parâmetros eqüidistantes, nem mais fácil nem mais difícil, tudo depende.
No ordenamento jurídico brasileiro que é o que nos interessa, todos os bens e valores pessoais encontram-se protegidos por normas ou dispositivos legais que os abriga.
A violação intencional, ou não, voluntária, ou não, com dolo ou culpa, comissiva ou omissiva é a chancela de todas as condutas criminosas, ou não. Em todos os atos e fatos jurídicos, deixamos nossa impressão, marca sinais de presença de nosso comportamento, e ali permanece como excludentes ou agravantes.
Há um véu de mistério que encobre todos esses fenômenos. Cabe a investigação, a Ciência Forense, as tecnologias desenvolvidas de apoio que nos permitem a interpretação e a tipificação das condutas.
O caso dos Exploradores de Caverna, de Lon Fuller, a ser abordado, a primeira vista pode parecer um simples caso de estado de necessidade, art. 23 24 CP .
Dependerá da abordagem que será sustentada e que poderá mostrar outros caminhos.
Sustentaremos a tese de homicídio, baseando em argumentos científicos com sustentação legal.
Não comentaremos as decisões do livro, porque não se fazem necessárias, uma vez que o ordenamento jurídico do local proposto no livro é espacial e temporalmente impossível de similitude.
Sustentaremos que antes do estado de necessidade, ou no espaço tempo para chegar-se a ele, muitos outros fenômenos, poderão ocorrer. Baseando em um caso semelhante cujo comportamento fora totalmente diferente, montaremos nossas bases acusatórias. As Teorias da Resposta Periférica, bem como as Teorias do Incitamento Específico , PTSD, Síndrome do distúrbio pós- traumático, assuntos da Psicologia poderão ser abordados.
Uma série de contingências que podem aparecer serão como fenômenos esparsos, tratados isoladamente.
Alegações de ordem jurídica, jurisprudencial, doutrinária e filosófica, serão contestadas, e aquela que mais respaldo tiver será a que prevalecerá.
Desnecessário se faz citar um ou outro grande mestre representante do Direito, pois, suas idéias e sabedoria atendem ambos os lados do delito, tanto de defesa ou acusação.
A sabedoria é pura e imparcial. Somente as provas, os laudos e os demais fatores incriminatórios ou não, se duelarão.
Melhor juízo de valor caberá a quem mais mérito tiver e a lei o amparar..

Ao pesquisar o livro de Lon L. Fuller “O Caso dos Exploradores de Caverna” deparamos com um fato interessante que pode ser intencional, ou mero acaso, não fazemos outro juízo. Vários relatos sobre o livro sempre questionam o porquê de Lon Fuller ter escolhido o ano de 4229 para o fato.
Fomos por raciocínio próprio (pode ser que outros tenham esse conhecimento, mas não encontramos) que essa data resulta do ano de publicação do livro 1976 multiplicado por dois e acrescenta 347 que totalizam 4299 anos, ou precisamente 44 séculos. Não ha. por nos certeza absoluta que o autor quisesse, homenagear o ano da morte do filosofo Platão,( 428- 427 – 347 a.c) (wilkpédia ), que faleceu no ano 347 a.C. Assim teríamos 347 a.c mais 1976 mais 1976 igual a 4229. Quis o autor que reportássemos a Platão e seu mito da caverna ( livro 7 A Republica ) que na verdade foi proferido pro Sócrates seu mestre. O mito nos mostra seres humanos aprisionados numa caverna, e que olham sempre para uma parede, jamais em outro sentido em um ambiente de semi-escuridão, ha um pouco luminosidade que entra por um caminho elevado ( conforme figura). Atrás há um muro e também uma fogueira com fonte de luz por onde transita homens que seguram objetos nas mãos contra a luz e a incidência desta gera sombras que se projetam na parede que serve de tela .
Os seres que ali estão ali, imóveis vêem somente essas sombras e as tem como a sua única realidade, a realidade dessas coisas, objetos ( conforme figura ). Se, entretanto, diz ainda Platão, se alguém conseguir sair daquela posição e buscasse a fonte de luz, primeiramente veria o interior da caverna e os que lá estavam como se comportavam, o palco, os objetos, quem os segurava,e a fogueira. Quando chegasse a saída seria cegado pela luz, depois de algum tempo, outra visão do mundo e das coisas de outra realidade, outras verdades. No entanto, se essa pessoa voltasse ao interior da caverna e tentasse explicar aos outros que ali estavam, que a realidade é outra, os fatos são outros, seria rudemente admoestado, se insistisse com veemência, poderia ser seriamente espancado e ate perder a vida. A profundeza desse trabalho jurídico moldado nessa perspectiva da caverna do Platão e o nexo de contingência despertado, nos encoraja a fazer as argumentações que se seguem, pelo colega, Gilberto.
Excelentíssimo senhores Professores, colegas de trabalho, componentes da defesa, nobres jurados. E demais presentes.
Lema Internacional da Espeleologia
Em uma caverna nada se tira, a não ser fotografias.
Nada se deixa, a não ser, pegadas, nada se mata há não ser o tempo.
Após esse digno exemplo, passemos as nossas considerações.
Queremos aqui abordar os momentos que antecederam o desfecho " intercrimes", o fatal, o macabro ato criminoso.
Podemos facilmente imagina-los e materializa-los com diálogos e silêncios possíveis.
A euforia, a alegria , a curiosidade em que se encontravam, cedeu lugar a outras terríveis emoções, após o desmoronamento, o estado de perigo. Barulho ensurdecedor, poeira, pedras para todos os lados, da luz se fez à escuridão. Durante o choque inicial simplesmente ficaram parados, entreolharam-se estáticos, morde-se os lábios meio em transe, entorpecidos, a ansiedade pode não ser evidente mas é manifestada em sinais enviados ao sistema nervoso autônomo incitado, dificuldades de concentrar, mais tarde de adormecer. Distúrbios de estresse pós-traumático começam a se estabelecer. Tristeza, medo, choro, esgar, as respostas periféricas mostram-se na face, suor e palidez. Essas situações mais tarde poderão comprometer o relacionamento, o coração dispara a respiração fica ofegante.
Não fiquemos a imaginar que o grupo se tenha postado como quatro membros Zen-budistas em estado de meditação, se assim o fosse não teriam cometido o crime. Eles não relataram que contritos oravam em transe religioso, não estavam frios e em plena razão buscando soluções outras. Desde o inicio Whetmore se despontou como líder, tentando por suas características profissionais como aficionado da Espeleologia, acalmar os ânimos, porque após alguns dias na caverna, o ambiente se inverteu, com luz escassa, poeira irritante, baixo teor de oxigênio, aumento da temperatura ambiente, fatores esses que acirrava os ânimos. O confinamento em condições adversas, associado os fatores psicológicos, tais como, a angustia, ansiedade lembrança dos familiares, projetos perdidos, foi se somando as condições ambientais. O estresse começa a desencadear a ira, a raiva, a busca de um culpado. O líder Roger Whetmore, antes exaltado frente ao sucesso do passeio, agora é execrado, crucificado pelos liderados.
No vigésimo dia, Whetmore comunica com o exterior, tem a noticia que o resgate demorará dez dias conforme os autos do processo. Comoção geral, do estado de pânico, instala-se um estado de necessidade de punir, de fazer com quem alguém pague pela situação em que foram colocados. (PTSD)
Abrimos um parâmetro para apresentar, relatos reais da tragédia dos sobreviventes do desastre aéreo dos Andes, ocorrido em 13. 10.72. Quando os mesmos se refizeram do choque e se restabeleceram do pânico, começaram a se organizar, e logo apareceu a figura de um líder. Por quê?, Relatam, obtiveram sucesso? Porque planejaram, usaram a diversidade de conhecimento, trabalho em equipe união e respeito. Dizem que a sede é a maior tortura, também conseguiram ligar o radio do avião e se comunicar com Montevidéu sua cidade.
Voltando a caverna; depois de cessado o contato com o resgate e terem a notícia dos dias prováveis do salvamento, nada mais se sabe a não ser o relato pio dos quatro criminosos. Enquanto isso as condições da caverna pioram. O grupo já dividido em líder e liderados, se afasta e numa forma ascendentes, os ânimos passam de irritados, hostis e exasperados para a forma que nas pessoas se inicia a processo de raiva, começam as agressões verbais, imprecações de toda natureza, vontade de punir o responsável, ou seja um bode expiatório. Chegando a tal ponto que um dos mais desesperados, mais afoito deve ter pegado uma pedra e atacado Whetmore que estava dormindo ou distraído, esmagando-lhe o crânio. Os outros do grupo nada fizeram para impedir, ou compactuaram para o fato.
Ficou claro que após essa execução o grupo sentiu-se aliviado, o sentimento de culpa seria compensado pelo raciocínio lógico, foi ele mesmo que propôs o sorteio, o próprio comunicou pelo radio, ele o líder pagou pelo insucesso “ESTAMOS PERDOADOS”.
Esse é o mecanismo de transferência de responsabilidade que se processa.
Nando Parrado, um dos sobreviventes do desastre aéreo dos Andes, nos mostra algo parecido, quando perguntado por um dos colegas, ao avistar o cadáver do piloto a distância, você vai cortar e comer a carne do Piloto? “Ele diz sim, afinal foi ele que nos meteu nessa situação”. O processo é demorado, os sobreviventes do desastre aéreo, disseram, que demoraram mais de dez dias para se acostumarem com a idéia, Liliane Javier demoraram mais. A repugnância é incomensurável. Podemos ter uma noção desta situação, ao lembrarmos que em condições normais, quando somos convidados a comer carne de rã, jacaré, cobras e lagartos têm-se um sentimento estranho de rejeição. É o mesmo sentimento, só que em escala espetacular, sentiram os sobreviventes dos Andes ao comerem carne humana. Com um atenuante significativo, senhores, “os corpos dos quais tiraram a carne, não foram por ele sacrificados, tiveram morte comoriente, por ocasião do desastre. Para aceitar um valor desta natureza deverá ocorrer um processo catártico silencioso de sobrepor seus princípios, por uma coisa inusitada, lúgubre, sinistra. Se os sobreviventes andinos sobreviveram mais de 10 dias e sem culpa de ter levado a morte seus colegas, dirá o criminoso e os partícipes da execução, que até poucos momentos assassinaram o seu fiel companheiro e agora serve de repasto. Talvez o sentimento de ave de rapina paire no ar. A não ser que o indivíduo tenha uma cultura antropológica Entremos agora num ponto crucial, ao cometerem um ato desse o propósito é de punir ,de vingar no bode expiatório, as condições de a cada um se modificaram, passaram do estado de revolta para o estado de missão cumprida.
Entretanto o ambiente da caverna piorava, as condições físicas do grupo restante também, a intermação, ( troca de calor) de seus corpos e o meio ambiente se complicava, apos alguns dias ( 3), (os andinos disseram suportar mais de dez dias ), a fome e o estado de míseros, entreolharam-se, e em silêncio decidiram, olham o corpo de Whetmore, temos alimentos ali”, mas aqui temos nossos valores ë claro estão abatidos mas ainda subsistem , pensaram, mitos, dogmas e uma serie de valores antropológicos que nos compõe. Nossos princípios básicos, a lembrança do pai, da mãe, da religião em que foram criados, e agora tinham que rompe-los. Entretanto, só 3 dias se passaram
Os índios tupinambás quando sacrificam e se alimentavam de suas vítimas o faziam com dignidade, arrumando-lhe uma esposa e depois quando o colocava no centro de execução permitindo ao condenado a arremessar pedras e outros objetos nos seus agressores, com impropérios de ambas as partes. O carrasco tupinambá, dizia “vou matá-lo, pois, você fez muito mal a minha tribo”. A vítima era instruída a responder “ tenho parente e amigos que virão vingar minha morte”. O carrasco depois de abatê-lo, não se alimentava da carne da vítima e ficava recluso, comendo vegetal a espera da vingança dos parentes.
Os sobreviventes dos Andes relataram que quando a mão começava a obedecer, a boca se fechava, era a força do preconceito, do TABU.
VEJAM SENHORES O COMPORTAMENTO DOS SOBREVIVENTES DOS ANDES E OS DAS CAVERNAS. LÁ UM POR TODOS E TODOS POR UM. NA CAVERNA UM PARA TODOS E TODOS CONTRA UM. Diz Nando e os outros sobreviventes, que hoje eles têm o maior respeito pelos os homens que lhes serviram de alimento, tenho o maior respeito por ele viver em mim. Que opinião terão os réus em ter o nosso, Roger Pereira Whetmore dentro de si, que brutalmente assassinaram e depois dizem ter comido, lembremos, só 3 dias, que poder de adaptação. Dizia Nando que o ser humano é muito forte. Ele é sempre capaz de dar mais de si.
Vemos que os sobreviventes da caverna poderiam esperar mais. Ainda conforme relato da ONU, milhões de pessoas morrem de fome no mundo. Na China 30 milhões de pessoas morreram de fome. Em 84 e 85 na África subsaariana, 2 milhões de pessoas e na Etiópia 1,5 milhão. No mundo 20 milhões de crianças morrem de fome por ano. Não acompanha estes relatos informações sobre antropofagia.
Somente para deixar o egrégio conselho de jurados mais confortável para emitir seus julgamentos. Os homens da caverna foram salvos depois de 31 dias, os sobreviventes dos Andes foram resgatados, depois de 72 dias numa das maiores epopéias de que se tem notícia, eram homens valorosos, verdadeiros heróis, não pusilânimes criminosos.
A missão do Ministério Público é denunciar e aqui o fazemos, declaramos culpados os réus......................... no arts 121 inciso II, III, IV, 211 e 288
Que se cumpram às exigências cíveis proposta pelos familiares declaradas no processo.
Se a lei bastasse não haveria necessidade de tribunais.
“Que Deus tenha piedade de suas almas”.

Uberlandia 12 de junho de 2008
O juri simulado termina com a vitória da acusação